Câmara de São Luís avança na valorização dos servidores com reajuste salarial e atualização de tabela remuneratória

Resumo

Com apoio do vereador Daniel Oliveira, a Câmara Municipal aprovou reajuste de 10% para servidores do Executivo e iniciou a tramitação de projeto que atualiza a tabela remuneratória dos servidores efetivos da Casa, reforçando o compromisso com a valorização do funcionalismo público.

Matéria

A Câmara Municipal de São Luís deu mais um passo importante na valorização dos servidores públicos ao avançar em duas medidas significativas: a aprovação do reajuste salarial de 10% para os servidores do Executivo Municipal, aprovada na semana passada, e agora o encaminhamento do Projeto de Lei nº 064/2026, que trata da atualização da tabela remuneratória dos servidores efetivos do Legislativo.

Na sessão ordinária realizada na quarta-feira (18), os vereadores aprovaram, em regime de urgência, o projeto encaminhado pelo Executivo que concede o reajuste de 10% aos servidores públicos municipais. A proposta foi amplamente debatida e recebeu apoio unânime dos parlamentares, sendo considerada um marco na valorização do funcionalismo, por apresentar ganho real acima da inflação.

Além disso, também começou a tramitar na Casa o Projeto de Lei nº 064/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a instituição da tabela remuneratória dos servidores efetivos da Câmara Municipal, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal. A proposta visa atualizar os anexos da Resolução nº 120/2023, garantindo maior organização, transparência e justiça na estrutura salarial dos servidores do Legislativo.

Para Daniel Oliveira, as duas iniciativas caminham na mesma direção: o fortalecimento do serviço público. “São medidas que demonstram sensibilidade e responsabilidade com quem dedica sua vida ao serviço público. Tanto o reajuste concedido pelo Executivo quanto a atualização da tabela da Câmara são fundamentais para garantir dignidade e motivação aos servidores”, destacou.

O parlamentar reforçou ainda que seguirá acompanhando a tramitação do projeto no Legislativo, defendendo ações que assegurem melhores condições de trabalho e valorização contínua dos servidores municipais.

As medidas refletem o compromisso conjunto entre Executivo e Legislativo em reconhecer o papel essencial dos servidores para o funcionamento da cidade, promovendo avanços concretos na política de valorização do funcionalismo público em São Luís.